1. Quem somos

Olá!

Somos a empresa Cases & Capas, uma empresa inscrita no CNPJ 18.697.836.0001/52 que atualmente comercializa nossos produtos por meio desta loja virtual e em diversas lojas físicas situadas no sul de Santa Catarina.

A Cases & Capas foi criada em outubro de 2013, como uma empresa familiar que busca desenvolver produtos personalizados, com o intuito de trazer uma experiência única a cada cliente, quando este cria sua própria capinha utilizando as mais diversas possibilidades de customização, como seu nome, suas fotos e demais dados que livremente escolher adicionar a sua capinha ou case.

Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador de seus dados pessoais, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los, por este motivo desenvolvemos essa política de privacidade, de modo que cada item a seguir explicará a forma como seus dados são tratados e o cuidado que temos com esses processos.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos Cases&Capas, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, e todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário da nossa plataforma.

2. Quando realizamos a coleta e o tratamento de dados

Quando você acessa nosso site, faz um orçamento de personalização de capa, ou efetivamente realiza uma compra um produto Cases&Capas, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A Cases&Capas preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Para melhorar sua compreensão, antes de detalharmos quais são as formas de coleta de dados utilizada pela Cases&Capas, apresentamos as classificações de dados pela LGPD:

Dados pessoais

Segundo a lei, trata-se de “informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Tudo que possa identificar direta ou indiretamente uma pessoa como nome, números de documentos, fotografias, registros biométricos, etc; ou, indiretamente, dados que podem ser cruzados, ou que podem levar a informações, como um e-mail corporativo, ou um endereço IP.

Dados sensíveis

Trata-se de dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dados de crianças

O tratamento de dados de crianças, neste caso os menores de 12 anos, também requer cuidados especiais e só pode ser realizado com o consentimento específico de um responsável.

3. Quais dados são coletados?

Durante sua experiência em nosso site, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Durante realização de prévia de personalização de capa e realização de orçamento:

• Marca e modelo do seu celular;

• Seu nome, ou qualquer outro dado que queira colocar na capa, como por exemplo religião, tipo sanguíneo, some de cônjuge ou filhos;

• Foto que queira adicionar;

• CEP para calcular frete.

Na opção ajuda, no ícone do Whatsapp:

• Seu nome e mensagem de sua preferência;

Neste caso você será direcionado para aplicativo Whatsapp, no qual as informações compartilhadas por você durante a conversa serão armazenadas pela Cases&Capas e pelo próprio aplicativo Whatsapp.

Durante o cadastro:

• Nome completo;

• Número de CPF;

• Data de nascimento;

• Endereço de e-mail;

• Número de celular;

• Dados referentes aos seus endereços.

Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

• Endereço de cobrança;

• Endereço de entrega;

• Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:

• Dados cadastrais;

• Tipo de produto;

• Quantidade;

• Valor da mercadoria (unitário);

• Valor total da compra ou transação;

• Natureza da transação financeira;

• Informações da conta bancária e outros meios utilizados.

Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado na loja virtual do site:

Durante a navegação na plataforma:

• Endereço de IP;

• Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

• Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

• Contagem de visualizações;

• Páginas visitadas em outros sites.

Outras informações que poderão ser coletadas:

• Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

• Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos no nosso site, por exemplo, transportadora.

• Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Cases&Capas em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.

• Cópias de documentos enviados por você como comprovante de pagamento, dados bancários.

• Imagens, nomes, figuras, ou qualquer outro tipo de dado que você utilizou para personalizar a capa ou case encomendadas.

4. Qual a finalidade do tratamento dos dados coletados?

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

Dados cadastrais:

• Para viabilizar a prestação a comercialização de diferentes produtos disponíveis em nosso sites;

• Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento.

• Para identificar corretamente o usuário.

• Para enviar confirmação dos produtos adquiridos ou comunicações de ofertas, neste último caso você escolher receber selecionando a caixa de seleção “Deseja receber nossa newsletter?” durante a realização do cadastro.

• Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.

• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

• Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos produtos disponíveis.

• Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Cases&Capas. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

• Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Dados de Navegação:

• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

• Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com os nossos serviços disponíveis.

5 . Com quem nós podemos compartilhar seus dados pessoais?

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Prestadores de serviço de gestão do nosso comércio eletrônico: compartilhamos os dados de nossos clientes com a empresa que gerencia o nosso site da Cases & Capas, a Sisdado Tecnologia. Esse tratamento é necessário para que possamos prestar o serviço de forma personalizada e garantir o funcionamento do serviço para nossos clientes.

Prestadores de serviço em geral: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar no envio e a entrega de produtos adquiridos em nosso site, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing e armazenamento em nuvem.

No caso do nosso site, os dados são armazenados no servidor da Hostinger (chamamos esse processo de hospedagem), em sistema de nuvem com servidor físico localizado na cidade de Porto Alegre, RS.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

6. Armazenamento e segurança dos dados pessoais

Nós armazenamos seus dados de forma segura em servidor de arquivos localizado em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, Brasil. Onde são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Cases&Capas. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

7. Cookies e tecnologias de monitoramento

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas no nosso site de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do site, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no site:

• Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

• Cookies estritamente necessários: são essenciais para permitir que o usuário navegue pelo website e utilize as suas funcionalidades como cadastro, login e efetivação da compra. Sem eles, os serviços solicitados não podem ser fornecidos

• Cookies de preferências: permitem que o website recorde as suas opções e proporcione funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Por exemplo, estes cookies podem ser utilizados para recordar e armazenar seu e-mail utilizado no login. As informações recolhidas por estes cookies podem ser anonimizadas e os cookies não podem monitorizar a sua atividade de navegação em outros websites.

• Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nossa loja, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

8. Seus direitos como titular dos dados pessoais

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Cases&Capas. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.

• Acesso aos dados pessoais.

• Revogação do consentimento.

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.

• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

• Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

9. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro,a Cases&Capas poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Cases&Capas, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

10. Das imagens utilizadas na personalização

Ao acessar e usar nossos serviços você concorda que todas imagens geradas e disponibilizadas ao site respeitam os termos aqui apresentados e serão de propriedade da Cases&Capas e autoriza a utilização, disponibilização e publicação dessas imagens em nosso site; nossa página oficial do Facebook, Instagram, Twitter e outras formas de mídia.

Ao usar os serviços do web site da Cases&Capas você se compromete a não fazer, disponibilizar ou produzir material que possa infringir direitos autorais, direitos de terceiros ou qualquer imagem que não lhe tenha sido dado o direito de uso. Incluindo nomes, sinais, marcas, logotipos, imagens e qualquer outra forma de identificação passível de registro; material inapropriado, nudez que não artística, pornográfico, racista, que promova violência ou ódio. Qualquer mau uso - direta ou indiretamente - que possa vir a infringir direito de imagem ou marca licenciada de uma terceira parte, é de sua total responsabilidade.

O uso de qualquer imagem que viole qualquer lei de propriedade intelectual será de sua total e exclusiva responsabilidade e desde já você isenta a Cases&Capas de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada a eventuais disputas que por ventura possam surgir, bem como de qualquer reparação financeira que possa vir a resultar em qualquer tempo e instância.

Todas as informações pessoais enviadas pelos usuários, excluindo-se as imagens disponibilizadas e geradas, serão utilizadas apenas pela Cases&Capas e não serão disponibilizadas, compartilhadas e/ou vendidas a terceiros. O usuário poderá ser contatado por e-mail mensalmente em eventuais lançamentos de novos produtos, promoções ou concursos lançados e poderá ser removido a qualquer momento mediante solicitação. O usuário será contatado por telefone somente em casos de resolução de problemas. Outras formas de contato não serão utilizadas.

11. Alterações desta política de privacidade

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).

12. Fale conosco

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio do nossos canais de atendimento disponíveis em nosso site:

• Na opção ajuda, na qual você será direcionado para nosso Whatsapp;

• Diretamente pelo Whatsapp pelo número +55 48 3522 2126;

• Pelo e-mail do Encarregado de Dados: Daniel da Silva Gomes, [email protected]

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossa loja virtual.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Cases & Capas apenas trata seus dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados vigente. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, conforme informações de contato abaixo:

O email: [email protected]

Telefone: (61) 3411-5961

14. Glossário

Este tópico tem o intuito de explicar, de forma clara e com foco na comunicação desta Política de Privacidade, conceitos elencados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

• Dados pessoais é toda e qualquer informação que identifica ou possa identificar uma pessoa física.

• Operação de tratamento de dados: qualquer ação que realizada com dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Titular de dados: Pessoa física a quem se refere o dado pessoal.

• Agentes de tratamento: Controlador e Operador

• Controlador: Agente de tratamento responsável por conceder as diretrizes de como ocorrerão as operações de tratamento com os dados pessoais dos titulares.

• Operador: Agente de tratamento recebe as diretrizes do controlador e age conforme esta.

• Encarregado: Profissional que exerce a comunicação entre o titular de dados e o controlador, bem como a ANPD e o controlador.

• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais): Órgão que possui responsabilidade em relação à privacidade e proteção de dados, bem como fiscalizar as empresas em relação à matéria de privacidade e proteção dos dados pessoais.

Atualização: 24 de maio de 2022